1. Controlador dos Dados

• Empresa: Comunidade Dayane Mafra

• CNPJ: 05.575.588/0001-25

• Responsável pelos dados: Alexandre

• Email de contato: contato@dayanemafra.com.br

2. Dados Coletados

Coletamos dados fornecidos diretamente por você no formulário, tais como:

• Nome, e-mail, telefone e demais informações preenchidas.

• Dados de navegação (como IP, browser, cookies) para análise de uso e melhorias.

3. Finalidade do Tratamento

• Entrar em contato, confirmar participação e enviar conteúdos.

• Enviar atualizações, comunicados e materiais da comunidade.

• Melhorar a experiência no site.

• Cumprir obrigações legais ou regulatórias.

4. Base Legal e Duração

• Tratamento baseado no consentimento do titular (LGPD, art. 7º). 

• Também podem ser tratados dados para cumprimento de obrigação legal.

• Os dados são mantidos enquanto houver propósito legítimo ou exigência legal, e por até [prazo específico, ex.: 5 anos após término de vínculo].

5. Compartilhamento de Dados

• Prestadores de serviços contratados (e-mail, CRM, hospedagem) para gestão da comunidade.

• Apenas sob contrato com cláusulas de confidencialidade.

• Não compartilhamos com terceiros para fins comerciais sem consentimento.

• Em caso de transferência internacional, garantimos proteção equivalente ou obtenção de consentimento prévio. 

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo criptografia e controle de acesso. Em caso de incidente com risco relevante, notificaremos a ANPD e você no prazo razoável. 

7. Direitos dos Titulares

Você tem direito a (LGPD, art. 18): 

1. Confirmar existência de tratamento

2. Acessar seus dados

3. Corrigir dados incompletos, incorretos ou desatualizados

4. Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários

5. Portabilidade dos dados

6. Eliminar dados tratados com consentimento

7. Informar entidades com quem os dados foram compartilhados

8. Revogar consentimento

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@dayanemafra.com.br.

8. Dados de Crianças e Adolescentes

Caso sejam coletados dados de menores de 18 anos, exigiremos o consentimento específico dos pais ou responsáveis e informaremos claramente as finalidades. 

9. Encarregado de Dados (DPO)

• Nome: Alexandre

• Contato: contato@dayanemafra.com.br
  Ele recebe reclamações, solicitações ou dúvidas e atua como ponte com a ANPD.

10. Alterações nesta Política

A política poderá ser atualizada conforme mudanças na lei ou processos internos. A versão mais recente estará sempre disponível neste site e alterações relevantes serão informadas diretamente a você.